Carta do Coletivo de Estudantes Negxs da USP - 17/09/2013

Nós somos os estudantes negros da USP. Nós somos os 9% de estudantes negros que passaram pela FUVEST. Nós somos os 4 estudantes negros do curso de direito, nós somos o único estudante negro que entrou no curso de psicologia nos últimos 3 anos, nós somos aqueles que estão no cursinho tentando entrar no curso de medicina. Nós somos aqueles que nem sabem que podem estudar de graça numa universidade pública. Nós somos o estudante africano espancado na quadra do CEPEUSP, sem direito a reclamação. Nós somos os moradores esquecidos da São Remo. Nós somos os trabalhadores negros terceirizados esquecidos pela reitoria. Nós somos o estudante negro de filosofia morto na Praça do Relógio Solar pela negligência da faculdade. Nós somos os filhos das mães de maio de 2006, que como vários outros irmãos não conseguem sonhar com a universidade porque tem a vida interrompida pela bala da polícia.
Sou o negro drama recitado pelo homem na estrada, sou aquele que não pediu para nascer guiado pelo nosso livro de auto-ajuda, sim sou o monstro que nasce todos os dias em algum lugar no Brasil, aquele no quarto de madeira lendo a luz de vela, ouvindo radio no fundo de uma cela. Realmente, o preto aqui não tem dó. Cê ta me entendendo? Mas também sou Curuzu, Zumbi, Chico Rei, Luiza Mahim, Luis Gama, Abdias do Nascimento, Carolina de Jesus, João Candido, Steve Biko, Martin Luther King, Angela Davis, Malcolm x, Black Panthers.Sou Sabotagem, Dina Di, Yzalu, Mano Brown, Edy Rock, sim eu sou HIP HOP, Mas também sou Clementina de Jesus, Bezerra da Silva, Jovelina. Eu sou todas as nações de maracatu. Sou a resistência!

Nos organizarmos pra resistir, nos organizamos pra encontrar o nosso espaço, nos organizamos porque somos esquecidos pelos movimentos, porque queremos tomar pra nós os espaços da academia e transformá-lo, porque queremos destruir as estruturas dessa sociedade racista que nos violenta, nos mata, nos oprime, nos destrói e insisti em tentar nos embranquecer.

Nota do Núcleo de Consciência Negra da USP em Apoio à Ocupação da Reitoria da USP

O Núcleo de Consciência Negra da USP vem por meio desta manifestar seu apoio à luta dos estudantes que ocuparam a reitoria em luta pela democratização da Universidade.

Historicamente sofremos com a truculência e a falta de democracia e diálogo existente dentro espaço elitista e racista que é a USP, jamais abriremos mãos de nossos ideais de luta por democratização da USP, tanto de sua gestão como de seu acesso e permanência.

O mesmo Conselho Universitário (CO) que se negou a votar e aprovar as “Eleições Diretas e Paritárias para Reitor” é aquele que, em Julho de 2013, se negou a incluir na sua pauta o projeto de Cotas Raciais para Negros e Indígenas que foi elaborado por mais de 60 entidades e movimentos sociais.

Ao invés da Reserva de Vagas prevista no PL das Cotas, nos impuseram míseros 5% de bônus no Vestibular, fato este que é anti-democraticamente semelhante à aprovação a “Consulta Sem Valor” que quiseram nos impor no dia 01 Outubro de 2013 no lugar da pauta das Diretas Já! defendida pelos estudantes, mas não passarão!

Convictos da necessidade urgente de democratizar as Universidaddes Paulistas, jamais aceitaremos as imposições do Conselho Universitário da USP, tanto pelo conservadorismo das deliberações que tenta nos impor quanto pela sua composição etnico-racial, pois é vergonhoso o fato dos únicos negros presentes naquele espaço de poder serem oriundos das classes estudantil e trabalhadora, que são uma pequena minoria dentro de um Conselho que sequer cumpre a composição percentual prevista na Lei de Diretrizes Básicas da Educação.

Parabenizamos os estudantes uspianos pela coragem de enfrentar o “REI e sua Corte”, pela aprovação das “Cotas Raciais para Negros e Indígenas” e a “Devolução dos Blocos K e L ao CRUSP” como eixos do Movimento de Ocupação, pelo significado histórico de luta por democratização e contra a mercantilização do ensino. Avancemos juntos para que ampliemos nossa capacidade de dialogar com a sociedade e movimentos fora de nossos muros.

São Paulo, 11 de Outubro de 2013

Coordenação do Núcleo de Consciência Negra

Nota de Repúdio ao “Plano Institucional da USP”

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Diante da eminente derrota no Conselho no Universitário da USP do PIMESP (Programa de Inclusão com Mérito no Ensino Superior de São Paulo) e da recente apresentação na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo de um Projeto de Lei que institui as Cotas Raciais com recorte Social nas universidade paulistas (PL DAS COTAS) que foi elaborado pela sociedade civil organizada, a Reitoria da USP tenta de forma desesperada aprovar um tal de “Plano Institucional 2013-2018”, que se distingue completamente do PIMESP, provavelmente por vergonha de reconhecer o fracasso de sua proposta (de golpe) original.

Esse tal "Plano Institucional da USP", além de ser mais uma tentativa da reitoria de se esquivar do debate das cotas, é problemático porque suas propostas não garantirão a inclusão de estudantes negros ou oriundos da escola pública. Quando analisamos cada uma das propostas, já percebemos o quanto elas são ineficazes:

- ampliação e aumento do bônus INCLUSP: é um fato que o INCLUSP já demonstrou ser um fracasso. Ao longo dos sete anos que vem sendo implementado, houve aumento de apenas 3% no número de estudantes oriundos de escola pública e não impactou em nada na entrada de alunos negros. Além disso, mais uma vez ocorre a vinculação do critério étnico-racial ao social, o que é um problema, dado que escamoteia o racismo e não contribui para um maior acesso da população negra à universidade. Por fim, um projeto similar ao que está sendo proposto existe na Unicamp e lá também houve poucos avanços na inclusão de estudantes negros e de escola pública.

- cursinho pré-vestibular: a criação de um cursinho pré-vestibular não é, a princípio um problema, no entanto, o recorte feito para os possíveis candidatos é excludente e prejudica os próprios candidatos. As vagas serem destinadas somente a estudantes que já concorreram ao vestibular fará com que esse estudante perca um ano em relação aos demais, problema que também foi identificado no PIMESP, em que a entrada do aluno negro ou de escola pública ocorreria dois anos depois dos candidatos que não estão estivesse dentro desse recorte. Além disso, seria bastante limitada a oferta desse cursinho. Se houver o interesse da Universidade em criar o cursinho, que ele seja aberto a todo estudante negro e/ou de escola pública que esteja no terceiro ano do ensino médio.

- embaixadores da USP e ampliação dos locais de provas: essas duas propostas parecem ser muito atrativas pelo propósito que têm de levar a USP a outros espaços. Entretanto, acreditar que o que impede os alunos de entrarem na Universidade é não conhecê-la ou não conseguir fazer a prova, é acreditar em uma mentira. É fato que a universidade está distante da sociedade, mas isso se dá pela maneira como ela é construída, pensando em atender exclusivamente a elite do país e o fato da grande maioria dos estudantes da USP serem brancos e de classe média é um reflexo disso. Para rompermos com essa característica é necessário um projeto de inclusão real, em que toda a universidade se volte para a sociedade, que é o que as cotas raciais e sociais pretendem e já demonstram que são capazes de fazer.

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O tal "Plano Institucional" é um INCLUSP com um percentual de "até 5%" (pode ser 0%) para negros e indígenas... proposta que nem de longe atende às demandas da sociedade por inclusão étnico-racial na Universidade, que é uma mais desiguais do país, como apontam os dados apresentados na "JUSTIFICATIVA do PL DAS COTAS”. 

Vale ressaltar que a pauta "Implementação das Cotas Raciais na USP" foi inserida na pauta do Conselho Universitário de 20/09/2012 por conta de um Abaixo-Assinado elaborado pelos Representantes dos Alunos e foi deliberada nesta a criação de uma "Comissão de Discussão das Cotas Raciais na USP", o que nunca aconteceu. Porque a Comissão não foi criada e a discussão ocorrida foi sobre o PIMESP e não sobre as Cotas, como havia sido proposto e aprovado?

Nos envergonhamos com as inúmeras manobras que a atual Administração da USP tem feito para evitar que a Universidade de São Paulo se torne uma mais democrática no seu Acesso e também na sua Gestão. Isso demonstra uma tentativa desesperada de manutenção do status-quo que foi posto em xeque pelos acadêmicos que estudam "Inclusão Social" e pela sociedade brasileira, que apóia a implementação das Cotas Racias (Pesquisa IBOPE - 17/02/2013).

A vitória do MOVIMENTO PELAS COTAS NA USP está chegando!

Pedimos a sua assinatura no Abaixo-Assinado anexo para que o Projeto de Lei das Cotas que tramita na ALESP seja incluído na pauta de discussão e votação na próxima Reunião Ordinária do Conselho Universitário da USP, juntamente com o “Plano Institucional”.

Núcleo de Consciência Negra tem sua institucionalização aprovada na FFLCH-USP

Vencemos a 1ª batalha... após 26 anos de militância cotidiana em prol dos direitos negados à população negra sem o reconhecimento institucional da USP, o Núcleo de Consciência Negra (NCN) finalmente teve sua proposta de criação de um "Núcleo de Apoio à Cultura e Extensão Universitária (NACE)" aprovada pela Comissão de Cultura e Extensão da Faculdade de Filosofia, Ciências, Humanidades e Letras (FFLCH-USP) na tarde desta quarta-feira, 22/05. 

Mostra de Arte e Sarau no vão da História & Geografia

A aprovação ocorreu em meio ao Mês da Abolição Interrogada II... 125 anos depois, atividade política, acadêmica e cultural que marca os 125 da abolição da escravidão e os 25 anos da 1ª atividade organizada pelo NCN na USP. Em parceria com entidades do movimento estudantil e negro, o Núcleo de Consciência Negra tem organizado Seminários, Saraus e Mostras de Arte neste mês de maio por toda USP e a aprovação do NACE é a consequência natural de tudo o que temos feito e fortalece a "Campanha pela Criação da Casa da Cultura Negra da USP".  

A abolição da escravidão está inconclusa, pois os números mostram claramente que o ingresso dos estudantes negros na USP está muito aquém do percentual desta raça na sociedade, principalmente nos cursos de maior demanda social. Além disso, diversos casos de racismo contra estudantes e moradores das comunidades vizinhas da USP, ocorridos recentemente, e estão sendo combatidos política e juridicamente pelo NCN, que dá suporte às vítimas.

O NCN luta incansavelmente contra as desigualdades sócio-étnico-raciais da sociedade brasileira e criou, em 1994, do 1º Curso Pré-Vestibular voltado para a preparação de jovens negros no Estado de São Paulo, projeto este que continua em funcionamento. A entidade conta também com um Centro de Ensino de Idiomas, com Grupos de Estudo e Formação atuantes e com a Biblioteca Comunitária "Maria Carolina de Jesus". Pelo exposto acima, concluímos que a aprovação do nosso NACE veio para coroar a luta histórica do NCN por um mundo sem racismo.

Alertamos à nossos alunos, colaboradores e apoiadores que:

A aprovação do NACE pela FFLCH-USP (ainda) não garante o uso do espaço que ocupamos!

Mas agora, tendo nossa proposta de institucionalização aprovada, cabe à atual Reitoria da USP regularizar o uso do barracão que ocupamos há 19 anos e retomar as negociações para criação da "Casa da Cultura Negra da USP", casa voltada ao estudo e entendimento acadêmico e cultural da população negra brasileira, e futura sede do Núcleo de Consciência Negra na USP.

Assine nosso Abaixo-Assinado e nos apoie nesta luta!

Atenciosamente,

Núcleo de Consciência Negra

www.ncn.org.br

Grafite na frente do barracão do Núcleo de Consciência Negra na USP

Assine nosso Abaixo-Assinado e nos apoie nesta luta!

A USP é Racista?

A Universidade de São Paulo está entre as cem melhores universidades mundias, é a única da América do Sul na maioria dos Rankings, mas quando olhamos para a cor da pele dos discentes, docentes e funcionários efetivos da universidade, notamos que a grande maioria dessas pessoas são brancas. Dito isso, fazemos a seguinte pergunta: Por que a melhor universidade do país tem a sua população predominantemente branca, se a grande maioria da população brasileira é composta majoritariamente por negros?. Leonardo Sakamoto detalha os motivos dessa pergunta no texto: "O povo entra em cena". Um dos seus principais argumentos é a estatística note: "A exclusão dos negros se amplia pelos equipamentos e serviços públicos, e também pelos direitos. Um direito historicamente negado é o do acesso à educação. No Brasil 70% dos analfabetos são negros, e apenas 2,8% de negros com mais de 16 anos estão no ensino superior". Esse argumento ratifica que a USP tem um caráter elitista e racista.

Gostaria de lembrar alguns acontecimentos ocorridos dentro da USP que reforçam a argumentação dita anteriormente: no começo de 2012, sobretudo, em janeiro, todos acompanharam através da imprensa a postura racista do policial que agrediu o estudante negro dentro do espaço DCE ocupado, o policial duvidou que o rapaz fazia parte do corpo discente da USP por ter a pele negra. Outro acontecimento que reforça o preconceito racial aconteceu comigo mesma, deixe-me me apresentar sou uma estudante negra do curso de Letras e estava presente na reintegração de posse da Moradia Retomada no Bloco G do CRUSP. E na delegacia do 14° destrito policial sofri discriminação, os policiais registraram no meu boletim de ocorrência que eu tinha apenas o 1° grau incompleto e os demais, por serem brancos, foram registrados como superior incompleto. Diante disso, fica claro o quanto os órgãos institucionais têm postura racista.

Além disso, gostaria de fazer um apelo à todos para pressionarem a Reitoria na criação da Casa de Cultura Negra, pois sou professora de gramática do Núcleo de Consciência Negra e esse espaço está praticamente cercado por placas de uma empresa de demolição, sem garantia alguma de que a USP cederá um novo espaço para a continuidade das suas atividades politico-educacionais, como o Curso Pré-Vestibular, o Centro de Ensino de Idiomas e a Biblioteca "Maria Carolina de Jesus". Se a Reitoria não ceder um novo espaço, em boas condições de uso, teremos mais a prova cabal da postura institucionalmente racista que a USP têm para com a sociedade.  

Autora: Ingrid Lidyane Santos Silva - Aluna do 3° ano de Letras na FFLCH-USP e Prof.a de Gramática no Curso Pré-Vestibular Popular Vespertino, do Núcleo de Consciência Negra.

Mais 1 Maio… de Luta Negra na USP

Em 13 de Maio de 2013, enquanto alguns celebram 125 Anos da Abolição da Escravidão, nós o/a interrogamos se ela realmente ocorreu, afinal, os indicadores sócio-econômicos do IBGE apontam para uma disparidade étnica-racial gritante que existe [1]… persiste… às custas de uma Negativa perversa ao invés de uma Afirmação, de uma Ação Afirmativa visando a Reparação, do povo Negro explorado pela elite desta Nação.

O dia 13 de Maio é a data de nascimento do Núcleo de Consciência Negra na USP que completou 26 Anos de Resistência na USP e é também o Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo, sentimento esse introjetado dentro da Universidade “melhor rankeada” do Brasil. O que a USP fez e faz para combater o racismo dentro e fora de seus muros?

Sob a sigla NCN, nascemos conscientes, confiantes e dispostos a fazer luta, prontos e sedentos por escrever na história um Capítulo sobre Reparação, prontos para entre-iguais-de-fato construir um futuro de união, cooperação e não mais pontos de ?(interrogação)? .

Maio pela Casa da Cultura Negra da USP

Desde sua fundação, o NCN cumpre um papel agregador entre ativistas da luta pelos direitos civis da população negra, reparações históricas e a implementação de ações afirmativas para a população negra. Pedimos o seu apoio para que o Núcleo de Consciência Negra (NCN) conquiste o reconhecimento da Reitoria da Universidade de São Paulo e que esta nos conceda a autorização de uso do espaço que ocupamos há 26 anos para lutar contra o racismo e por inclusão sócio-étnico-racial da população negra. A Casa da Cultura Negra será o espaço do Núcleo de Consciência Negra na USP.

Assine nosso Abaixo-Assinado!  www.peticaopublica.com.br/?pi=ncnusp

 

Maio da Abolição Interrogada II -> 125 anos depois

Lhe convidamos para vir debater conosco se a população negra é hoje, Século XXI, livre e tem acesso pleno aos Direitos, assim como em 1988, ocasião da 1ª Abolição Interrogada. Dentre as atividades de Cultura & Extensão que estamos organizando, teremos dia 17/5:

Oficina de Stencil e de Capulanas às 14hs e uma Mesa às 18hs com o tema “Verdades e desafios para superação das desigualdades étnicas-raciais”. Além disso, teremos um Sarau às 20hs e uma Festa-Ato às 22hs neste mesmo dia, com samba e ritmos latinos.

Nos dias 25/05 e 08/06 (2 Sábados) às 9hs, vai rolar Oficina de Comunicação Comunitária (16hs de duração) com o Rapper Pirata.  

Inscrições pelo email: rapperpirata@gmail.com

 

Maio de Luta Contra o Racismo na USP

O NCN tem como princípio a defesa dos negros vítimas de racismo. Dentre os casos mais recentes podemos citar o estudante ameaçado por um policial militar no CRUSP porque não “mostrou a carteirinha USP” (detalhe: ele estava com diversos outros estudantes, mas era negro). O de uma aluna negra que era constantemente abordada pelos Guardas da EEFE e quando questionou a razão ouviu que “era porque ela não parecia aluno USP”. Num outro caso, ocorrido nas redes sociais, um perfil-fake-identificado perguntava aos colegas se eles apoiavam as Cotas para “transarem com mulheres negras” e, por fim, mas extremamente importante, um caso recente de falsa-acusação, seguida de agressão, tortura e prisão de um jovem trabalhador numa Festa dentro do campus.

Não toleramos atos de racismo e nenhum outro tipo de discriminação! Não!

Não saímos do nosso barracão, pois fazemos Política, Cultura e Extensão! Não!

Não queremos o PIMESP, pois ele não é Ação Afirmativa de Reparação! Não!

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[1] Você pode escolher seu indicador sócio-econômico favorito, porque aqui, diferentemente do PIMESP, cita-se a fonte dos dados usados > http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/indicadoresminimos/defaulttab.shtm

 

Manifesto pela Criação da Casa da Cultura Negra da USP

Pedimos o seu apoio para que o Núcleo de Consciência Negra (NCN) conquiste o reconhecimento da Reitoria da Universidade de São Paulo e que esta nos conceda a autorização de uso do espaço que ocupamos há 26 anos para lutar contra o racismo e por inclusão sócio-étnico-racial da população negra.

A Casa da Cultura Negra será o espaço do Núcleo de Consciência Negra na USP.

Assine nosso Abaixo-Assinado e some na luta!

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A criação do NCN ocorreu em 13 Maio de 1987 através da auto-organização de funcionários, professores e estudantes da USP, que começaram então a fazer política a partir desta entidade do Movimento Negro, nascida dentro da USP.

Consolidamos nossa atuação política na Universidade com uma vitoriosa ocupação, que viabilizou criar o 1ª Curso Pré-Vestibular para Jovens Negros do Estado de São Paulo, e que continua em atividade até os dias atuais. Além do ‘Cursinho’ noturno e diurno, o Núcleo realiza inúmeras atividades políticas, educacionais, acadêmicas e culturais dentro da USP, dentre elas destacamos: o Centro de Estudo de Idiomas (CEI), os debates e seminários sobre a história, demandas e cultura afro-brasileira.

Nossa dificuldade de manutenção do barracão é histórica, pois a USP, ao longo dos nossos 26 anos de existência, sempre mostrou-se contrária à existência de uma associação autônoma com o perfil reivindicatório que temos, dentro de seus muros. 

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Desde sua fundação, o NCN cumpre um papel agregador entre ativistas da causa pelos direitos civis da população negra. Em seus 26 anos de (r)existência, o NCN sempre defendeu a necessidade de reparações históricas e a implementação de ações afirmativas para a população negra e nunca deixou de mostrar à sociedade a contribuição da cultura afro-brasileira na formação do nosso país.

Recentemente, a reitoria da USP decidiu negociar um Convênio conosco, mas até o momento não sinalizou se e nem onde quer colocar nossos projetos político-sociais.

Reivindicamos a criação da “Casa da Cultura Negra da USP”, pois somos numericamente a maioria da população brasileira, mas uma minoria política que não descansará enquanto não tiver seus anseios de inclusão, plenamente atendidos.

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Atenciosamente,

Coordenação do Núcleo de Consciência Negra na USP

USP não tem calouro preto nas três carreiras mais concorridas de 2013

Por: Cristiane Capuchinho, do UOL, em São Paulo - 03/05/2013

As três carreiras mais concorridas do vestibular 2013 da USP (Universidade de São Paulo) não têm alunos pretos matriculados no 1° ano --conforme classificação de cor do IBGE (no quadro abaixo). Juntos, os cursos de medicina, engenharia civil em São Carlos e publicidade e propaganda matricularam 369 alunos, segundo a Fuvest (Fundação Universitária para o Vestibular). Desses, 78,3% se declararam brancos, 9,5% são pardos e 11,9%, amarelos. 

As nomenclaturas "pretos", "pardos", "indígenas", "amarelos" e "brancos" dizem respeito a cor e são termos utilizados pelo IBGE em suas pesquisas. O grupo populacional negro pode ser composto pela soma de pretos e pardos.

Segundo o Censo do IBGE de 2010, 63,9% dos habitantes paulistas se declararam brancos, 29,1% pardos, 5,5% pretos, 1,4% amarelos e 0,1% indígenas.

Nos dez cursos mais concorridos do processo seletivo 2013, apenas 4 pretos se matricularam. O curso de ciências médicas de Ribeirão Preto, o quarto mais concorrido, teve apenas um preto entre seus 103 calouros. Em jornalismo, sexto lugar na concorrência, ingressou um de 66 alunos. No bacharelado de artes cênicas (8°), há um calouro preto. E no curso de design, matriculou-se este ano apenas um entre 43 alunos.

No momento da inscrição na Fuvest, 4,3% dos candidatos do processo seletivo para a USP se autodeclararam pretos, 15,1% pardos, 5,1% amarelos e 0,2% indígenas.
No momento da matrícula, a presença de pretos e pardos passa a ser menor. Dentre os estudantes que se matricularam em 2013, 2,4% são pretos, de acordo com informações da Fuvest. Os pardos compõem 11,3% dos calouros, os amarelos são 7,5% e os indígenas formam 0,2% dos alunos.

Leia mais em:  http://vestibular.uol.com.br/noticias/redacao/2013/05/03/usp-nao-tem-calouro-preto-nas-tres-carreiras-mais-concorridas.htm

Núcleo de Consciência Negra solicitou os dados do INCLUSP para desenvolver pesquisas científicas sobre a presença de negros e estudantes de escolas públicas na USP

A solicitação dos dados do Programa de Inclusão Social da USP (INCLUSP) para o desenvolvimento de pesquisas científicas sobre a inclusão social e racial na Universidade de São Paulo foi realizada oficialmente em uma reunião na tarde do dia 24 de Abril de 2012. A Pró-Reitora de Graduação, Profa. Dra. Telma Zorn, recebeu das mãos de membros do Núcleo de Consciência Negra (NCN) uma proposta de pesquisa sobre os dados de acesso, aproveitamento e evasão da USP. O estudo será coordenado pelo Prof. Dr. Kabengele Munanga (FFLCH-USP / INCT de Inclusão/CNPq) e desenvolvido por professores e pesquisadores parceiros.

Por meio deste projeto de pesquisa, a equipe propõe uma análise dos programas de inclusão social da USP. O objetivo é verificar os efeitos do INCLUSP e demais programas de inclusão social da USP segundo a distribuição dos ingressantes da USP por origem escolar, cor/raça e condição socioeconômica manifestados nas variações de pontuação no vestibular, nas taxas de inscrição de candidatos, aprovação e matrícula de alunos. Além disso, pretende-se realizar simulações de políticas de ações afirmativas para verificar os mecanismos de exclusão no ingresso à USP e sugerir políticas de inclusão.

É também objetivo desta pesquisa analisar os indicadores de desempenho acadêmico e de evasão dos beneficiários do INCLUSP bem como os dos não-beneficiários.

Todas essas verificações serão acompanhadas de levantamentos de dados qualitativos por meio  de entrevistas com professores coordenadores do INCLUSP e alunos beneficiados a fim de verificar o que estes atores pensam sobre a concepção e implementação do INCLUSP e sobre as relações socioeconômicas e raciais no Brasil.

O projeto de pesquisa será desenvolvido simultaneamente pela FFLCH-USP, Psicologia-USP, UFMT, UFSC e pelo INCTI (Instituto Nacional de Ciência, Tecnologia de Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa do CNPq) na área estratégica de Inclusão e Desenvolvimento Social, contando com financiamento do CNPq e com a participação dos seguintes Professores Doutores: Alessandro de Oliveira Santos (IP-USP), Ricardo Casco (IP-USP), Márcio Roberto da Silva Oliveira (UFMS), Antonio Fernando Boing (UFSC), Marcelo Henrique Romano Tragtenberg (UFSC), com o apoio de membros do NCN e do NEINB-USP (Núcleo de Estudos Interdisciplinares do Negro Brasileiro).

 Para o grupo de pesquisa organizado pelo NCN, todos os programas de inclusão social implementados nas Universidades Públicas brasileiras nos últimos anos precisam ser avaliados por pessoas externas a eles.  Assim, é possível gerar  resultados qualitativos e quantitativos isentos, reprodutíveis e complementares aos dados sobre a inclusão que são periodicamente elaborados pela USP e outras universidades públicas.

Segundo Maria José Menezes, coordenadora de Núcleo de Consciência Negra e Técnica do Instituto de Ciências Biomédicas da USP, a solicitação dos dados do INCLUSP para o desenvolvimento de pesquisas científicas sobre a inclusão social e racial já havia sido feita em novembro de 2010. “Porém, à época, a liberação das informações não ocorreu, pois o NCN não tinha um projeto escrito e nem professores da USP para coordenar o estudo. Agora temos um projeto que mobilizou uma equipe formada pelos melhores pesquisadores da área de Inclusão Social no Brasil para produzir conhecimento sobre a inclusão na USP”. Durante a reunião de apresentação da proposta, o Prof. Kabengele Munanga ressaltou que “tem vasta experiência nesta área de pesquisa, pois, além da produção acadêmica, participou de todas as Comissões internas da USP que discutiram o tema da inclusão social na Universidade”.

Embora o projeto tenha sido apresentado em primeira mão para a Pró-reitoria de Graduação da USP, o grupo de pesquisa espera contar com a parceria de outros órgãos, comissões e grupos de pesquisadores da Universidade de São Paulo. Em particular, a colaboração da FUVEST (Fundação Universitária para o Vestibular) e CPPPIS (Comissão permanente de políticas públicas para a Inclusão Social) será essencial.

A Pró-Reitora de Graduação comprometeu-se a levar o projeto ao Conselho Curador da FUVEST, para a liberação dos dados de acesso de 2001 a 2012 e levantou que os dados do sistema acadêmico Júpiter poderão ser liberados se for resguardada a identidade dos alunos.

Contato para mais informações:

Email: nucleodeconsciencianegra@gmail.com  

Fone: (11) 3091-4291

O NCN no STF, quando o Brasil ganhou do DEM

Por: Leandro Salvático

Representei o Núcleo de Consciência Negra da USP no SuperiorTribunal Federal (STF) no dia 26 de Abril de 2012, durante o julgamento da liminar aberta pelo Partido Democratas (DEM) contra as Cotas Raciais implementadas na Universidade Federal de Brasília (UnB). Cotas esses, em vigor desde 2004 como um esforço admirável daquela Universidade para eliminar as injustiças praticadas no Brasil contra as minorias.

O julgamento das Cotas Raciais no STF era aguardado tanto por aqueles que lutam contra o racismo e a desigualdade sócio-étnica-racial quanto pelos que lutam pela continuidade (ou eternalização/perpetuação) do status-quo, no qual uma etnia (numericamente minoritária) domina as vagas nas melhores universidades, no mercado de trabalho especializado e os cargos políticos do país. O julgamento teve início com um voto do Ministro-Relator do processo, Ricardo Lewandowski, favorável às Cotas e quando chegou a vez (e o voto) do Ministro Joaquim Barbosa, o placar já estava 4 votos para as Cotas e nenhum voto para o DEM.

 O primeiro e (até o momento) único negro do STF, Ministro Joaquim Barbosa, chamou para si a palavra e com base em um texto escrito por ele próprio em 2001, deu um show de Direito Constitucional à Plenária, trazendo à tona o fator motivador da Ação do DEM no STF, que é nada mais, nada menos do que interesses particulares de uma elite que quer a todo custo manter o poder que detém, mesmo que para isso tenham que deixar inúmeras gerações sem acesso ao desenvolvimento social brasileiro e mundial (não seria esse o interesse da elite?).

O voto número cinco colocou o Brasil a apenas um voto de distância da legitimidade jurídica das Cotas, pois a legitimidade científica ela tem há décadas, e fez com que algumas (poucas) pessoas do DEM presentes na sala, começassem a se retirar. As lideranças do Movimento Negro permaneceram na Plenária, apreensivas. Eram dezenas de pessoas vindas de todo o Brasil, e assistiram ao momento em que o Ministro Celso Pelluzo foi chamado e conclamou a constituição brasileira para afirmar em alto e bom som que as ações afirmativas são plenamente constitucionais, citando exemplos como a Lei Maria da Penha para apontar diferenças positivas, e apontando para o fato de que o tratamento diferenciado de minorias está previsto na Constituição Brasileira.

Antes de finalizar, ele atacou um a um os argumentos racistas utilizados pelo DEM de que “as Cotas vão gerar discriminação” (uma vez que não existe nenhum dado empírico que confirme isto) e o de que “as Cotas atacam o mérito” (pois não existe mérito quando se compara de forma igual dois pessoas que não tiveram oportunidades iguais ou similares). O racismo caiu de joelhos, a farsa do meritocracia foi junto pelo ralo e as Cotas Raciais pelas quais os Movimentos Sociais tanto lutaram para implementar haviam vencido essa batalha. Houve uma comemoração silenciosa, e porque estávamos dentro do STF, mas muito intensa, com abraços, sorrisos  e palmas de surdo! Muitas!!! Foi lindo! Eu jamais esquecerei aquele momento...

O voto número seis deu a vitória ao Brasil.. sim, ao Brasil...não somente aos negros brasileiros, pois a população não-negra terá o prazer de disfrutar um ambiente universitário mais diverso em termos sócio-étnico-racial e cultural, e vamos aprender muito mais com isso. Sem dúvida, o Brasil ganha com isso. O avanço na implementação das Cotas em todas as Universidades do país, principalmente nas numéricas e simbolicamente grandes como a USP, vai ocorrer e farão com que nossos filhos brancos, negros, amarelos, indígenas, sejam pessoas mais sábias, mais tolerantes e capazes de construir um país com oportunidades para todos e todas.

O julgamento no STF decidiu unanimimente a favor das Cotas e aconteceu na mesma semana que o Núcleo de Consciência Negra protocolou o pedido dos dados do Programa de Inclusão da USP, o INCLUSP, para desenvolver um projeto de pesquisa sobre o tema, projeto esse que contará com a participação dos maiores pesquisadores do Brasil na área de Inclusão Social.

Conseguimos duas vitórias contra o racismo a menos de um mês do NCN completar 25 ANOS. E com base na nossa história de luta, experiência e conhecimento adquiridos ao longo dessa jornada que por tantas vezes fez ecoar o grito de “COTAS NA USP JÁ!”, questionamos você, leitor: O INCLUSP é mais eficaz para gerar inclusão social que o sistema de Cotas Raciais implementado na UnB e em outras tantas Universidades Brasileiras, para gerar inclusão?

Essa resposta ninguém (ainda) tem, mas com o avanço da ciência sobre o preconceito e conservadorismo, afirmo que não tardará a chegar o dia em que A USP VAI FICAR PRETA! Muito PRETA! Se você duvida da eficácia das Cotas, convide o NCN e nossos aliados para fazer esse debate com você, Doutor. Para quem não sabe, o Núcleo de Consciência Negra na USP foi a 1ª Entidade Política do Brasil a pautar Cotas nas Universidades como meio Reparação Histórica ao Povo Negro! No início da década de 90... Vencemos porque argumentos científicos (estatísticos, históricos, sociais e jurídicos) aqui não faltam... e aí?

CARTA DO NCN EM RESPOSTA AO BOLETIM USP DESTAQUES Nº50 - 08/02/2012

A recente campanha política via web lançada pelo Núcleo de Consciência Negra (NCN) para a permanência de seu espaço no campus Butantã da Universidade de São Paulo serviu para trazer a tona o histórico de resistência da entidade. Além disso, revelou a permanente tentativa de consolidação de convênio junto a USP que o NCN espera solucionar há mais de 15 anos.

            No dia 20 de janeiro, a Assessoria de Imprensa da Reitoria divulgou para toda a comunidade uspiana o “Boletim USP Destaques no. 50”. O informativo presta “esclarecimento” à “Nota Pública do Núcleo de Consciência Negra sobre a tentativa de demolição do seu barracão na USP”, assinada, na realidade, por toda a coordenação da entidade e não apenas pelo eng. Leandro Salvático (um dos coordenadores), citado explicitamente no documento da reitoria. Vale atentar que dezenas de entidades, intelectuais, coletivos e indivíduos assinam tal nota pública.

O informativo da USP também busca, à sua maneira, tornar público o histórico do NCN no âmbito da Universidade. Porém, pelo conteúdo das informações do referido Boletim, faz-se necessário um pronunciamento público da atual coordenação do Núcleo de Consciência Negra.

A história contada por nós

            O Núcleo de Consciência Negra foi fundado em maio de 1987 por servidores técnico-administrativos, docentes e estudantes de graduação e pós-graduação da USP. Objetivo da entidade era --e ainda é-- construir, pautar, provocar a discussão étnico-racial, principalmente na Universidade de São Paulo, onde estas questões não faziam --e politicamente ainda não fazem-- parte da agenda.

            Em 1988, no centenário da Abolição da Escravatura no Brasil, o NCN constrói a Semana da Abolição Interrogada. Desde então, a entidade tomou para si a responsabilidade da organização de debates, seminários e palestras sobre a questão racial, na perspectiva do povo negro como sujeito e conhecedor de sua própria história, inclusive e principalmente no espaço universitário.

            Em março de 1994, o Núcleo de Consciência Negra fundou o primeiro curso pré-vestibular universitário para alunos afrodescentes de baixa renda no estado de São Paulo. O curso que se mantém ativo até hoje e é oferecido regularmente em formato extensivo.  O trabalho desenvolvido conta com a atuação voluntária de professores, coordenadores e colaboradores.

O NCN esclarece que pede aos alunos matriculados financiarem unicamente os seus próprios materiais, já que a entidade, sem fins lucrativos, não possui recursos para arcar com tais custos. Vale destacar que a entidade não cobra mensalidades dos alunos, como afirma equivocadamente o Boletim USP-Destaques nº 50.

            Além das atividades citadas, o Núcleo de Consciência Negra mantém um acervo documental de livros e revistas sobre a temática afro-brasileira e literatura brasileira na Biblioteca Carolina Maria de Jesus, localizada na seda da entidade. Em sua história, o NCN também já produziu material sobre as questões raciais e em 2003 publicou o livro “Negras Questões - O negro na sociedade brasileira”.

            Atualmente, a entidade vislumbra, sim, estudos relacionados à área acadêmica e à própria USP. Está em andamento a elaboração de um projeto de pesquisa  que tem o objetivo de avaliar os efeitos que do Programa de Inclusão Social da USP (INCLUSP) teve sobre os candidatos negros (pretos e pardos) e indígenas desde sua criação, em 2007. Por saber do baixo número de estudantes e docentes negros na Universidade de São Paulo – e nas universidades públicas do Brasil-- e, por isso, defender a política afirmativa de Cotas Raciais e Sociais para o acesso ao ensino superior público como medida paliativa, o NCN entende o peso político da pesquisa proposta, que se vincula ao peso político carregado nos próprios debates que propõe na USP.

O projeto de pesquisa acadêmica conta com a colaboração de docentes e estudantes da USP e de outras universidades públicas do Brasil. Seguramente, esse estudo facilitará a elaboração de novas propostas para a universidade avançar na inclusão étnico-social entre os discentes e, futuramente, entre docentes na USP.

            Ao longo de 24 anos de atuação, o NCN elaborou, propôs e apoiou políticas públicas em prol de uma sociedade equânime, lutando pela inclusão e acesso ao conhecimento, da população negra e de baixa renda, através de políticas afirmativas direcionadas, como mencionado acima. Como fruto desse trabalho propositivo, o Núcleo já foi contemplado com financiamento de projetos junto a organizações como a UNESCO e a Fundação Ford. Além disso, já recebeu um prêmio da Prefeitura de São Paulo em reconhecimento à luta pelos direitos humanos que trava ao debater acesso ao ensino e as questões de racismo e negritude no Brasil.

Com a intenção de continuar essa luta, 9 coordenadores devidamente eleitos em assembleia e relacionados à comunidade USP compõem a atual gestão do NCN.

Da histórica e da atual luta pelo espaço

            É importante dizer que, desde que a entidade transferiu suas atividades para o barracão que ocupa atualmente, foi dado início à formalização da concessão de uso de seu espaço físico, por meio de um convênio com a USP. Foram mais de quinze anos de luta até que em dezembro de 2010, os membros do NCN tivessem acesso ao Processo 2003.1.521.1.3.

No documento, constata-se, que, à época, a então Consultoria Jurídica da USP (atual Procuradoria Jurídica) finalmente havia aceitado o pedido de convênio por parte do NCN. O texto que recomenda o convênio entre a USP e o Núcleo de Consciência Negra é assinado pelo secretário Geral da USP, professor Rubens Beçak, que escreveu: “Sugiro que seja regularizada a utilização do espaço físico em questão bem como seja formalizado o termo de permissão de uso respectivo. A solicitação de regularização deverá ser acatada. 30/08/2010” (veja imagem a seguir).

            Porém, mesmo após o parecer favorável e antes mesmo de um desfecho sobre a afirmação do termo de convênio, a concessão do uso do espaço FOI  sumariamente vetada pelo coordenador da COESF (Coordenadoria do Espaço Físico da USP), professor Antonio Marcos Massola e, desde então, esquecida pela reitoria da Universidade. A alegação foi justamente a desativação do espaço dos barracões para “uso da Reitoria” (nada especificado acerca de qual uso), comprovando a perseguição do Núcleo de Consciência Negra com respostas injustificáveis e negativas à presença da entidade nos espaços físicos de um dos campi da Universidade.

Já que, como citado, o convênio foi autorizado há mais de um ano, nós, membros da atual gestão do Núcleo de Consciência Negra que escrevem e assinam esta carta-resposta, queremos obter a garantia concreta de um espaço para exercermos as atividades da entidade, mesmo após à recentemente confirmada “revitalização do espaço dos barracões”.  

Para tanto, ao contrário do que informa o USP-Destaques nº 50, estamos, sim, dando encaminhamento às solicitações feitas pela Comissão de Políticas Públicas para a Inclusão Social da USP (CPPPIS) – órgão da Reitoria responsável pela negociação com o Núcleo. Já retiramos, por exemplo, o nome “USP” do nosso logotipo e do nome que utilizamos, passando a utilizar apenas o “Núcleo de Consciência Negra”, mesmo acreditando ser essa uma exigência muito constrangedora e um verdadeiro detalhe perante toda a situação. Afinal, na medida em que diversas entidades que atuam na Universidade utilizam “USP” em seus respectivos nomes, por que será que o Núcleo de Consciência Negra, que atua a mais de duas décadas dentro da Universidade e é composto por funcionários, alunos e docentes da mesma, não pode usar também a sigla “USP” como referência à localização geográfica da entidade?

Nesse sentido, vale dizer que, em 2011, a CPPPIS reconheceu a importância do NCN na luta por políticas de inclusão em um parecer sobre as atividades da entidade na Universidade, no qual destaca-se o trecho:”(...) é evidente a relevância da atuação crítica do Núcleo de Consciência Negra para a disparidade encontrada na USP quanto à origem étnica de seu alunado propondo, como de fato criou, cursinhos pré-vestibulares recrutando alunos nas escolas públicas em especial alunos afrodescendentes para os vestibulares da USP ” .

O USP-Destaques nº 50 não menciona sequer a existência desse documento.

Outra informação aparentemente desconhecida pela Reitoria e não mencionada no USP Destaques n° 50 é que o Núcleo de Extensão e Cultura em Artes Afro-Brasileiras, possui suas raízes no Núcleo de Consciência Negra, já que ambos ocupavam o mesmo espaço até 1997. Após sua separação o Núcleo de Extensão e Cultura em Artes Afro-Brasileiras se tornou uma importante referência cultural afro-brasileira, o que torna inegável a contribuição do NCN para a Universidade de São Paulo avançar na ampliação da diversidade e da qualidade das pesquisas e práticas culturais no campo étnico-racial, já que ninguém além de tal Núcleo Cultural desenvolve esse tipo de trabalho na USP. Vale destacar também que a principal atuação do NCN, antes mesmo da contribuição cultural junto ao Núcleo de Extensão e Cultura em Artes Afro-Brasileiras anteriormente, é o debate político e social sobre o negro no Brasil e o seu acesso ao Ensino Superior público – debata ainda árduo junto á universidades públicas brasileiras.

Após a apresentação de tais evidencias, cabem questionamentos. Permaneceremos no mesmo espaço que ocupamos desde 1987, ou será reservado a nós um outro espaço dentro do campus Butantã da Universidade de São Paulo? E se outro lugar nos for oferecido, que espaço é esse? Onde a Reitoria tem planos de colocar o Núcleo de Consciência Negra? Queremos esclarecimentos mais contundentes sobre onde fica esse possível “outro local”, uma vez que a Reitoria ignorou todos os Ofícios que protocolamos pedindo esclarecimentos a respeito.

A proposta da entidade é que o NCN seja transferido para o espaço onde atualmente se encontra o Instituto de Estudos Brasileiros (IEB), uma vez que este instituto será transferido em breve para a Biblioteca Brasiliana.

            Mesmo sob o risco iminente de ter sua sede destruída, todas as atividades de educacionais do NCN continuam (Cursinho Pré-Vestibular, Cursos de Idiomas e a Biblioteca). Não aceitaremos passivamente esse ato de violência, pois não resistir a esta tentativa de demolição do NCN é ignorar o racismo como fenômeno social (dentro e fora da USP), é colaborar com a política dos opressores, é não reconhecer que precisamos, neste momento e sempre, dar um tratamento decente às políticas de acesso e permanência a todos os cidadãos e principalmente àqueles que foram historicamente marginalizados.

Estamos a disposição da Reitoria da USP para continuarmos e consolidarmos um diálogo harmônico, desde que isso seja baseado no respeito mútuo e não na reprodução do racismo com base institucional, da truculência e de informações inverídicas. Também estamos disponíveis para mais informações e quaisquer esclarecimentos solicitados pela comunidade USP e não USP.

Coordenação do Núcleo de Consciência Negra

E-mail: nucleodeconsciencianegra@gmail.com

Blog: http://emdefesadoncnusp.blogspot.com

Facebook: nucleodeconsciencianegra